Audiência Pública para Debater o Projeto de Lei nº 305/2021, que estabelece o Plano Integrado de Concessões e Parcerias do Salvador - PICS, altera a Lei Municipal 8421/2013, e dá outras providências.
Enviado por ppgau em sex, 08/10/2021 - 07:19
Amanhã (08/10), a Comissão de Direito à Cidade, presidida por nossa Mandata, irá realizar Audiência Pública para Debater o Projeto de Lei nº 305/2021, que estabelece o Plano Integrado de Concessões e Parcerias do Salvador - PICS, altera a Lei Municipal 8421/2013, e dá outras providências.
O PL prevê a privatização da maioria dos serviços públicos da prefeitura, passa a gestão de recursos públicos para uma empresa mista, que poderá, dentre outras coisas, colocar a dívida pública do Município para ser negociada no mercado financeiro, cria fundo de investimento e mobiliza ativos financeiros de todo patrimônio de Salvador, privatiza o serviço de iluminação pública do município.
Vamos dialogar sobre essa situação, de forma ampla e assertiva para criarmos estratégia resolutivas à essa problemática.
A Audiência Pública será transmitida pela TV e Rádio CAM e também pelo FaceBook da CMS. A gente espera você, as 14h.
